Política de Assinatura
Termos e Condições Plano de Assinatura
1. Objetivo
Os termos e condições deste tem por objetivo estabelecer as regras do plano de assinatura oferecido pela Outlive Foods Ltda, empresa inscrita no CNPJ 55.780.841/0001-50, com sede na Rua Helena, 280 – Conjunto 1008, CEP 04552-050, Vila Olimpia, São Paulo, SP para pessoas física e jurídicas e serão regidos pelas disposições do presente documento.
2. Termos e Condições da Adesão
2.1. Escolhendo ingressar no Plano de Assinatura oferecido pela Outlive Foods Ltda, você aceitará o presente documento e as cláusulas que o compõem. Adicionalmente aos Termos e Condições deste, a Politica de Privacidade, a Politica de Envio e a Politica de Reembolso que poderão ser acessadas no próprio site.
2.2. A Outlive Foods Ltda, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar estes Termos e Condições Plano de Assinatura e as clausulas que o compõem, assim como as Condições Gerais Comerciais, a Politica de Privacidade, a Politica de Envio e a Politica de Reembolso.
3. Definição do plano de assinatura
3.1. Elegível para clientes com 18 (dezoito) anos ou mais, residentes no Brasil, que sejam registrados no site da Outlive Foods Ltda.
3.2. O Plano de Assinatura Outlive Foods Ltda terá duração equivalente ao período contratado pelo cliente, podendo ser mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme opção escolhida no momento da adesão e enquanto ele mantiver os pagamentos ativos, sem atrasos ou cancelamentos. Ou enquanto a Outlive Foods Ltda mantiver a assinatura disponível, podendo a mesma, a qualquer momento, decidir pela sua suspensão ou termino, mediante comunicação no site (www.outlivenutrition.com.br) ou através de e-mail.
3.3 Ao final do período contratado, a assinatura será renovada automaticamente por igual prazo, aplicando-se as condições vigentes à época da renovação. Caso o cliente não deseje a renovação automática, deverá solicitar o cancelamento da assinatura antes do término do período vigente, de acordo com os procedimentos estabelecidos por esta política.
A ausência de manifestação pelo cancelamento implicará na renovação automática do plano, com cobrança correspondente ao novo ciclo.
4. Adesão ao plano de assinatura
4.1. Para aderir ao plano de assinatura da Outlive Foods, basta seguir com o fluxo de compra de assinatura através da pagina COMPRAR.
4.2. Ao acessar o Website, o ASSINANTE deverá clicar na pagina de COMPRAR (https://outlivenutrition.com.br/pages/shop), selecionar a opção de assinatura, optar pelo prazo do contrato (fidelidade), concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da Outlive Foods Ltda, incorporada a este aceite.
Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que o ASSINANTE imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência.
4.3. No momento do cadastro serão coletados dados pessoais (nome/razão social, telefone, CPF/CNPJ e endereço), nesse sentido, além de concordar com estes Termos e Condições, é importante que você esteja ciente e de acordo com a Política de Privacidade.
5. Valores e métodos de pagamento
5.1. O valor da assinatura e condições de pagamento são aqueles escolhidos e aceitos pelo cliente de acordo com os produtos e quantidades escolhidas no próprio site.
5.2. A cobrança é também aquela escolhida e aceita pelo cliente, portanto cobrado de acordo com a frequência selecionada baseado no plano selecionado por ele. O primeiro pagamento será realizado na data de adesão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
5.3. Ao contratar a assinatura, o cliente pagará pelos produtos escolhidas exclusivamente via cartão de crédito. Os dados do cartão ficam salvos para os pedidos futuros, mas garantimos a segurança de dados (verifique a Politica de Privacidade para mais informações). O plano de assinatura não pode ser realizado e pago de qualquer outra forma.
5.4. Se ocorrer alguma falha no pagamento no cartão cadastrado na assinatura, a Outlive Foods Ltda realizará novas tentativas de cobrança no cartão de crédito informado pelo cliente.
5.5. O cliente poderá alterar o cartão cadastrado para pagamento de sua assinatura no próprio login do assinante.
5.6. O valor das assinaturas poderá ser reajustado semestralmente, mediante comunicação previa ao cliente pelo próprio site ou por email, informando o novo valor com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro deste prazo, poderá o cliente optar pelo cancelamento da assinatura , sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo cliente, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.
5.7. É de obrigação do cliente fornecer informações verdadeiras e completas no momento da adesão e sempre que houver mudanças, atualiza-las.
5.8 O cliente terá a opção de pausar a assinatura por no maximo dois meses, após esta pausa, o pedido retornará automaticamente.
6. Frete
6.1. Ao contratar a assinatura, o cliente pagará pelo valor do frete que varia por pedido de acordo com a região de entrega e transportadora disponível no momento do pedido, exclusivamente via cartão de crédito. A Outlive poderá conceder frete grátis para os clientes.
6.2. Caso o endereço seja alterado por solicitação do cliente, a Outlive Foods Ltda efetuará no momento da alteração de endereço a cobrança dos custos adicionais do frete se necessário.
6.3. Caso o valor do frete sofra alterações por conta da transportadora e/ou correios, a cobrança dos custos adicionais será repassado ao cliente.
6.4. O novo endereço do frete deverá ser alterado com no mínimo 10 dias uteis de antecedência da próxima renovação pelo próprio login do cliente.
7. Rescisão do Plano e Politica de Cancelamento
7.1 Este Termo e Condições Plano de Assinatura tem duração de 01 (um), 03 (três), 06 (seis) ou 12 (doze) meses conforme escolha feita pelo cliente no momento da adesão do plano. A política de cancelamento para cada período é descrita da seguinte forma:
1. Assinatura de 01 (um) mês (mensal): Caso o CLIENTE não cancele a assinatura até 10 (dez) dias corridos antes da data de renovação mensal, o contrato será automaticamente renovado por períodos iguais, sendo devido o pagamento correspondente ao valor mensal.
2. Assinatura de 03 (três) meses (trimestral): Caso o CLIENTE não realize o cancelamento até 10 (dez) dias corridos antes do término do contrato, ele será renovado automaticamente por igual período, conforme as condições da assinatura inicial.
3. Assinatura de 06 (seis) meses (semestral): Caso o CLIENTE não realize o cancelamento até 15 (quinze) dias corridos antes do término do contrato, ele será renovado automaticamente por igual período, conforme as condições da assinatura inicial.
4. Assinatura de 12 (doze) meses (anual): Caso o CLIENTE não realize o cancelamento até 20 (vinte) dias corridos antes do término do contrato, ele será renovado automaticamente por igual período, conforme as condições da assinatura inicial.
7.2 Por se tratar de um plano de assinatura, o cancelamento pode ser realizado a qualquer momento, sujeito às seguintes multas contratuais:
1. Assinatura de 01 (um) mês: Multa de 25,00% sobre o valor restante do contrato.
2. Assinatura de 03 (um) meses: Multa de 30,00% sobre o valor restante do contrato.
3. Assinatura de 06 (seis) meses: Multa de 35,00% sobre o valor restante do contrato.
4. Assinatura de 12 (doze) meses: Multa de 40,00% sobre o valor restante do contrato.
A rescisão ou cancelamento não isenta as partes de quitarem quaisquer obrigações pendentes.
8. Disposições Gerais
8.1. O cliente afirma ser maior de 18 anos e plenamente apto a aceitar os termos, condições, obrigações, declarações, representações e garantias contidas neste contrato e nos documentos a ele relacionados.
8.2. A Outlive Foods Ltda sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o cliente sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos. Como esta informação é discricionária, o cliente deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis no site dela.
8.3. As Partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, como o competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias relacionadas ao presente Contrato.
